Termos de Uso

1. Aceite

Estes Termos regem o uso dos produtos do Ecossistema +Elo, operados por [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL], pessoa física (“+Elo”, “nós”). O contato oficial é privacidade@usemaiselo.com.br.

Ao criar cadastro, contratar um plano ou usar qualquer sistema do ecossistema, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use os sistemas.

2. Definições

• Ecossistema: o conjunto de produtos +Elo (FaroBella, Prontta, TchêMova, +Elo Concursos, TchêRota, Morada e os ambientes de gestão e vitrine).
• Assinante: pessoa física ou jurídica que contrata um produto.
• Usuário: quem acessa o sistema, seja o próprio assinante ou alguém autorizado por ele.
• Conteúdo do assinante: tudo que é registrado no sistema durante o uso.

3. O que o serviço é

Fornecemos acesso a sistemas de gestão e acompanhamento, em formato de assinatura, pela internet. Cada produto tem funções próprias, descritas na sua página no portal e dentro do próprio sistema.

O serviço é uma ferramenta. Ele organiza, calcula e apresenta informações a partir do que você registra e autoriza — não substitui a sua decisão, nem a de um profissional habilitado.

4. Cadastro e conta

• o cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• a conta é pessoal e intransferível; você responde pelo que acontece nela;
• as credenciais de acesso são de sua guarda — comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado;
• é necessário ter 18 anos ou mais, ou consentimento de pai, mãe ou responsável legal;
• o assinante que criar acessos para sua equipe responde pelo uso feito por esses usuários e deve conceder apenas as permissões necessárias a cada função.

5. Planos, demonstração e pagamento

• os planos, preços e o que cada um inclui são apresentados antes da contratação;
• a cobrança é recorrente conforme o plano escolhido, até que você cancele;
• o pagamento é processado por meio de parceiro especializado; não guardamos dados completos do seu cartão;
• o documento fiscal correspondente é emitido quando a legislação aplicável à forma de atuação da +Elo assim exigir;
• não havendo pagamento, o acesso pode ser suspenso após aviso, sem que isso apague de imediato o seu conteúdo;
• reajustes são comunicados com antecedência mínima de 30 dias e valem para os ciclos seguintes;
• as demonstrações públicas usam dados fictícios, servem apenas para conhecer o sistema e não geram cobrança nem conta real.

6. Cancelamento e arrependimento

• você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa;
• o cancelamento encerra as cobranças seguintes e o acesso segue até o fim do ciclo já pago;
• contratações feitas pela internet têm direito de arrependimento em até 7 dias corridos, com devolução integral do valor, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor;
• antes de encerrar, exporte o que quiser guardar: após o prazo de retenção descrito na Política de Privacidade, o conteúdo é excluído.

7. Uso permitido e proibido

Você pode usar os sistemas para a finalidade a que se destinam. É proibido:

• usar o serviço para atividade ilícita ou que viole direito de terceiro;
• tentar acessar dados de outro assinante, burlar permissões ou explorar falhas em vez de reportá-las;
• fazer engenharia reversa, copiar, revender ou sublicenciar o sistema sem autorização escrita;
• automatizar acessos de forma que degrade o serviço, ou extrair a base de dados em massa;
• registrar dados de terceiros sem base legal para isso;
• enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que contenha código malicioso.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas cabíveis.

8. Seus dados e seu conteúdo

• o conteúdo que você registra continua sendo seu;
• recebemos apenas a licença necessária para hospedar, processar e exibir esse conteúdo, com o fim de prestar o serviço;
• você pode exportar seus dados e excluí-los pelas ferramentas do próprio sistema;
• não acessamos o conteúdo operacional das assinaturas para finalidade própria; o acesso técnico ocorre apenas quando necessário para suporte solicitado por você, correção de falha ou obrigação legal.

9. Responsabilidade sobre dados de terceiros

10. Termo de responsabilidade: saúde e desempenho

Vale para o TchêMova e para qualquer recurso que trate de treino, dieta, medidas ou indicadores corporais.

• o sistema não presta serviço médico e não realiza diagnóstico;
• planos de treino, indicadores de carga, prontidão, recuperação e sugestões alimentares são estimativas calculadas a partir do seu histórico e das informações que você fornece;
• números como VO₂max, limiar, HRV, prontidão e tempo de recuperação são aproximações baseadas em ciência aberta, não medições clínicas nem os índices proprietários dos fabricantes de relógios;
• procure avaliação médica antes de iniciar ou intensificar atividade física, e interrompa o exercício diante de qualquer sintoma;
• a decisão de treinar, em que intensidade e sob quais condições é sua, e o risco inerente à prática esportiva permanece com você;
• no Prontta, as condutas clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional de saúde que utiliza o sistema.

11. Termo de responsabilidade: gestão e finanças

• relatórios, custos, lucros e indicadores refletem o que foi registrado no sistema — informação incompleta ou incorreta produz resultado incorreto;
• os sistemas não substituem contabilidade, escrituração fiscal ou assessoria jurídica;
• obrigações fiscais, trabalhistas e regulatórias do seu negócio continuam sendo suas;
• conferir valores, tributos e documentos antes de decidir ou emitir é responsabilidade do assinante.

12. Recursos de inteligência artificial

• respostas de IA são sugestões geradas automaticamente e podem conter erro;
• revise antes de agir, especialmente em decisão de saúde, financeira ou jurídica;
• nenhuma decisão sobre você é tomada exclusivamente por processamento automatizado — e, caso isso venha a existir, você poderá pedir revisão nos termos do art. 20 da LGPD;
• o funcionamento desses recursos depende de provedores externos e pode ser alterado ou interrompido.

13. Integrações de terceiros

Integrações com relógios, calendários, redes sociais e meios de pagamento são opcionais e regidas também pelos termos do respectivo serviço. Não respondemos por indisponibilidade, mudança de regras ou encerramento desses serviços. Você pode desconectar qualquer integração a qualquer momento.

14. Disponibilidade e suporte

• trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode ser interrompido por manutenção, atualização ou falha de terceiros;
• manutenções programadas relevantes são avisadas com antecedência sempre que possível;
• o suporte é prestado pelos canais indicados dentro de cada sistema, em dias úteis;
• podemos evoluir, alterar ou descontinuar funções; a descontinuação de função relevante é comunicada com antecedência razoável, preservando a exportação dos seus dados.

15. Propriedade intelectual

Marca, logotipos, layout, código, textos e demais elementos dos sistemas pertencem à +Elo e são protegidos por lei. O uso do serviço não transfere qualquer direito sobre eles. É vedado usar as marcas do ecossistema sem autorização escrita.

16. Limitação de responsabilidade

• o serviço é fornecido conforme descrito, sem garantia de resultado comercial, esportivo ou financeiro;
• não respondemos por decisões tomadas a partir das informações apresentadas, nem por dados registrados de forma incorreta pelo usuário;
• não respondemos por indisponibilidade causada por terceiros, força maior ou pelo próprio ambiente do usuário;
• nossa responsabilidade, quando existir, fica limitada ao valor pago pelo assinante nos 12 meses anteriores ao evento;
• nada aqui afasta os direitos que a legislação consumerista assegura de forma inafastável.

17. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos encerrá-la em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência prolongada ou exigência legal, com aviso prévio sempre que possível e prazo para exportar seus dados, salvo quando houver risco à segurança ou a terceiros.

18. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos para acompanhar mudanças nos produtos ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Continuar usando o serviço após a vigência significa concordar com a nova versão; se não concordar, você pode cancelar sem ônus.

19. Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@usemaiselo.com.br.